Rascunho pendente de revisão jurídica antes do lançamento comercial. Não substitui aconselhamento legal.
Política de Reembolsos
Última atualização: 6 de julho de 2026
Esta Política descreve as condições de cancelamento e reembolso das subscrições pagas da Orquesdra. Complementa os nossos Termos de Serviço.
1. Período experimental gratuito
O período experimental é gratuito e não implica qualquer pagamento. Só passa a existir faturação quando escolhe ativamente um plano pago. Por isso, não há reembolsos associados ao período experimental — pode simplesmente não subscrever.
2. Subscrições mensais
As subscrições são cobradas de forma recorrente, no início de cada ciclo de faturação mensal. Ao subscrever, autoriza a cobrança recorrente até ao cancelamento.
3. Cancelamento
Pode cancelar a subscrição a qualquer momento a partir das definições da sua conta. O cancelamento tem efeito no fim do ciclo de faturação em curso: mantém o acesso ao plano até essa data e não é cobrado o ciclo seguinte. Não fracionamos nem reembolsamos, por regra, os dias não utilizados do ciclo já pago.
4. Direito de livre resolução (consumidores na UE)
Se for consumidor na União Europeia, dispõe, em regra, de 14 dias para livre resolução de contratos de serviços digitais. Ao iniciar a utilização de um serviço digital durante esse período, pode ser-lhe solicitado o consentimento para o início imediato da prestação, com reconhecimento de que tal pode fazer cessar o direito de livre resolução na medida do serviço já prestado. Sempre que aplicável, respeitaremos os direitos que a lei de defesa do consumidor lhe confere.
5. Pedidos de reembolso e situações excecionais
Analisamos com boa-fé pedidos de reembolso em situações excecionais — por exemplo, cobrança duplicada, falha técnica que tenha impedido a utilização do Serviço, ou erro manifesto de faturação. Nesses casos, contacte-nos e resolveremos de forma justa.
6. Como pedir
Para cancelar, utilize as definições da conta. Para questões de faturação ou pedidos de reembolso, contacte info@orquesdra.com com o email da conta e a descrição da situação. Os reembolsos aprovados são devolvidos pelo mesmo meio de pagamento, através da Stripe.