Política de Privacidade

Esta Política explica como a Orquesdra ("nós") recolhe, utiliza e protege os seus dados pessoais quando utiliza orquesdra.com e app.orquesdra.com ("Serviço"), em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados é a entidade que opera a Orquesdra. Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, contacte info@orquesdra.com.

2. Que dados recolhemos

• Dados de conta: nome, endereço de email e credenciais de autenticação.
• Dados da organização/marca: nome da empresa, website, e informação de marca que introduz ou que analisamos a partir do seu site.
• Conteúdos: textos, imagens e ficheiros que carrega ou gera através do Serviço.
• Dados de pagamento: processados pela Stripe; recebemos apenas informação limitada (por exemplo, os últimos dígitos do cartão e o estado da subscrição), nunca o número completo do cartão.
• Dados de utilização e técnicos: registos de acesso, endereço IP, tipo de dispositivo e interações com o Serviço, para segurança e melhoria.

3. Finalidades e fundamentos legais

• Prestar o Serviço (execução do contrato): criar a conta, gerar e guardar conteúdos, gerir a subscrição.
• Faturação e cumprimento legal (obrigação legal): emissão de faturas, retenção fiscal.
• Segurança e prevenção de abuso (interesse legítimo): rate-limiting, deteção de contas fraudulentas, integridade do período experimental.
• Comunicações transacionais (execução do contrato): verificação de email, avisos sobre a conta e a subscrição.
• Comunicações de marketing (consentimento): apenas se optar por as receber; pode retirar o consentimento a qualquer momento.

4. Subcontratantes e partilha de dados

Recorremos a prestadores que tratam dados por nossa conta, sob acordos de tratamento de dados, nomeadamente: Stripe (pagamentos), Resend (envio de emails transacionais), fornecedores de inteligência artificial para geração de conteúdo (por exemplo, processamento de instruções e imagens), e o nosso fornecedor de alojamento e infraestrutura. Não vendemos os seus dados pessoais. Alguns destes prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, caso em que asseguramos garantias adequadas (por exemplo, cláusulas contratuais-tipo).

5. Conservação

Conservamos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário às finalidades acima, incluindo obrigações legais (por exemplo, faturação). Após o encerramento da conta, eliminamos ou anonimizamos os dados dentro de um prazo razoável, salvo quando a lei exija conservação mais longa.

6. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a aceder, retificar, apagar, limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados, bem como à portabilidade e à retirada do consentimento a qualquer momento (sem afetar tratamentos anteriores). Para exercer estes direitos, contacte info@orquesdra.com. Tem também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, em Portugal a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

7. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias equivalentes estritamente necessários ao funcionamento do Serviço (por exemplo, autenticação e segurança). Caso venhamos a utilizar cookies de analítica ou marketing, solicitaremos o seu consentimento prévio e disponibilizaremos meios para o gerir.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados, incluindo cifragem em trânsito, controlo de acessos e limitação de tentativas de autenticação. Nenhum sistema é totalmente inviolável, mas comprometemo-nos a agir com diligência.

9. Alterações

Podemos atualizar esta Política. Alterações materiais serão comunicadas por meios razoáveis. A data no topo indica a última atualização.

10. Contacto

Questões sobre privacidade: info@orquesdra.com.